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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:27
Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência
É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Alegação de inexistência de pressupostos para a segregação cautelar. Sentença proferida pelo juízo a quo. Constrangimento ilegal superado.
Trata-se de pedido de liminar em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Vanderley Souza Amorim em favor de GILVÂNIA FÁTIMA EGUES DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Segunda Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
"Creio porque é absurdo"
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho
Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: thaisgutparakis@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55
Penal e processual penal. Apelações criminais.
Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Fraude em concurso público é crime?
Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:10
Tem um problema e precisa de Advogado? Tome essas notas importantes!
Valorize o trabalho profissional e pague pela consulta. Quando o cliente paga pela consulta, ele contribui para melhoria da advocacia à toda sociedade, bem como a preservação dos seus direitos. Se for o caso do advogado ser contratado, o valor da consulta.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:31
Clínica psiquiátrica condenada por suicídio de paciente
Paciente estava com aparência pior do que quando foi internado, sem condições de andar ou falar, não demonstrando qualquer reação ao que era lhe dito. De acordo com relatos, a internação proporcionou alta dosagem de remédios e tratamentos de choque
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:24
Uma luz para o setor de logística e transporte
Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
A legalização insidiosa do aborto no pls 236/12 (novo Código Penal)
Trata da legalização reflexa do crime de aborto no Projeto de Código Penal em andamento no Congresso Nacional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Regime aberto. Evasão. Falta grave. Mandado de prisão. Regressão cautelar. Razoabilidade.
Não há dúvida quanto à jurisdicionalização do processo de execução penal, razão pela qual a regressão a regime prisional mais gravoso, em regra, reclama a prévia oitiva do apenado, como forma de garantir a ampla defesa e o contraditório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Luis Antônio Lousada, imputando-lhe a prática dos crimes capitulados no art. 33 c/c o art. 40, incisos I e VII, ambos da Lei 11.343/06, combinados com o art. 29, caput, do Código Penal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2022 - 12:53
Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador
A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.